Quando se sonha com a casa própria mas o orçamento não permite o pagamento à vista, o financiamento imobiliário surge como uma luz no fim do túnel. Porém, com prazos que podem se estender por até 35 anos, muitas dúvidas surgem, especialmente no que tange à venda do imóvel antes da quitação do mesmo. Neste post, o conceito de interveniente quitante será explicado e como ele pode ser crucial no processo de venda do seu imóvel financiado.

O que é Financiamento Imobiliário?

O financiamento imobiliário é uma modalidade de crédito voltada à aquisição de imóveis, na qual o pagamento é parcelado em longos períodos, podendo chegar a décadas. O imóvel alienado pertence à instituição financeira durante o pagamento. Caso o saldo devedor não seja completamente quitado, o credor pode usar o bem como garantia ao empréstimo.

Vendendo um Imóvel Financiado: é Possível?

A venda de um imóvel ainda sob financiamento é, sim, uma possibilidade. O proprietário tem o direito de vender o bem, mesmo que este ainda esteja alienado ao banco devido ao financiamento em andamento. E é aí que entra o termo interveniente quitante.

Interveniente Quitante: O que é?

O interveniente quitante é a instituição financeira que entra em ação quando o dono do imóvel financiado decide vendê-lo. Como a legislação proíbe que um bem seja alienado simultaneamente em mais de uma instituição, o interveniente quitante “interfere” na transação, pagando o saldo devedor ao banco original e começando um novo contrato de financiamento com o comprador.

Diferenças entre Interveniente Quitante e Portabilidade de Crédito

Não confunda interveniente quitante com portabilidade de crédito. Embora ambos lidem com transferência de financiamentos, existem diferenças cruciais:

• Portabilidade de Crédito: permite ao consumidor transferir a dívida de seu financiamento para outro banco, buscando condições melhores como taxas de juros mais vantajosas. O saldo devedor e o prazo do contrato permanecem inalterados.
• Interveniente Quitante: se trata da negociação de um novo empréstimo com outros bancos que pode envolver taxas de juros diferenciadas e um novo prazo de pagamento. O valor do imóvel é quitado e ainda pode gerar um saldo adicional para o vendedor.

Como Funciona a Operação com Interveniente Quitante?

A operação com interveniente quitante envolve quatro partes: vendedor, comprador, o banco originário do financiamento e a nova instituição financeira que assumirá o financiamento. Quando o vendedor decide vender o imóvel financiado, ele pode recorrer a essa figura do novo banco, que vai quitar o saldo devedor e facilitará a venda do imóvel.

O novo credor contrata essa nova instituição para pagar o saldo devedor do financiamento. Dessa forma, assim que liquidada a alienação, eles fazem uma nova, mas agora com o nome do novo credor. Em seguida, o vendedor recebe o valor restante da transação.

Vender um imóvel financiado pode parecer complexo, mas com a compreensão adequada sobre intervenientes quitantes, o processo se torna mais acessível e transparente. Se você está nessa situação, é essencial procurar por instituições e profissionais qualificados que possam guiá-lo através desse processo cuidadosamente. Lembre-se de avaliar todas as taxas de juros envolvidas e os prazos de pagamento para fazer a escolha mais benéfica para seu cenário financeiro.

O que é necessário para realizar essa operação?

• Para encontrar um interveniente quitante para auxiliá-lo na venda do imóvel, forneça todas as informações solicitadas pela instituição. Somente depois disso será possível dar continuidade ao processo.
• De acordo com a lei, o banco atual não pode criar obstáculos para que o interveniente tenha acesso aos dados relacionados ao financiamento. Isso significa que ele deve fornecer informações como o saldo devedor e o prazo de pagamento, por exemplo.
• O proprietário e vendedor do imóvel também devem fornecer seus documentos pessoais, como por exemplo RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
• O comprador também precisa apresentar documentos de identificação pessoal, além de passar por uma análise financeira, semelhante aos processos de financiamento tradicionais.

Quanto tempo leva para concluir esse processo?

• Não é possível determinar um prazo para o processo com um interveniente quitante, pois tudo depende da análise de crédito realizada, que determinará se o comprador poderá ou não avançar com o novo financiamento.
• Além disso, uma análise jurídica avalia os detalhes técnicos do novo contrato antes que todas as partes o assinem.
• O banco analisa a documentação do imóvel negociado para entender as condições do bem e, consequentemente, seu valor de mercado atual.
• A instituição financeira interveniente só liquidará o saldo devedor depois que recolher todas essas informações. Após a quitação do valor em aberto, ela remove a alienação fiduciária do registro do imóvel para inserir uma nova.
• Com isso, o vendedor se torna o proprietário do bem e pode transferi-lo para o novo banco. A última etapa consiste em reconhecer a firma do contrato em um Cartório de Registro de Imóveis.
• O banco interveniente deve fazer o registro da nova alienação por meio de um novo contrato, no qual podem negociar novas cláusulas, taxas de juros e prazos, que podem ser melhores ou piores do que os anteriores.

É importante ressaltar que nem todos os bancos oferecem essa operação. Essas instituições não são obrigadas a fornecer esse tipo de crédito. Além disso, nem sempre o perfil do consumidor é adequado para essa negociação.

Caso você tenha mais alguma dúvida sobre o que é e como funciona o interveniente quitante, envie uma mensagem pelo formulário abaixo que iremos lhe auxiliar.